Justiça tira do júri popular caso da morte após peeling de fenol e reclassifica crime como culposo
06/04/2026
(Foto: Reprodução) Imagens mostram paciente que fez peeling de fenol momentos antes de passar mal em SP
A Justiça de São Paulo reclassificou o caso de 2024 do peeling de fenol de homicídio por dolo eventual para homicídio culposo. A decisão, tomada em março pela 1ª Vara do Júri, afasta um eventual julgamento por júri popular.
O juiz Antonio Carlos Pontes de Souza entendeu que Natalia Becker não assumiu o risco de matar Henrique Chagas, nem teve intenção de provocar sua morte. Para o magistrado, ela agiu, no máximo, com imperícia ao aplicar o produto que o matou.
"Em suma, o conhecimento da probabilidade do resultado morte [...] era absolutamente inalcançável", escreveu o juiz na decisão de 17 de março que desclassificou o homicídio por dolo eventual. Com isso, o processo foi encaminhado a uma vara criminal comum, responsável por casos de homicídio culposo (sem intenção de matar).
"O juízo de 1º grau não reconheceu o dolo eventual e remeteu os autos ao juízo singular", confirmou ao g1 o advogado Celso Augusto Hentscholek Valente, que representa a família de Henrique.
MP recorre
Henrique Chagas morreu após se submeter a peeling de fenol na clínica de Natalia Becker em São Paulo em 2024
Reprodução
O Ministério Público (MP) recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e defende que o caso seja julgado como homicídio com dolo eventual (assumiu o risco de matar), com submissão a júri popular. Ainda não há uma decisão judicial.
"Mesmo sem possuir qualquer habilitação técnica [...], a ré abriu estabelecimento para realizar procedimentos invasivos, como o peeling com fenol, prática caracterizada como ato privativo de médico", afirmou o promotor Felipe Zilberman no recurso.
A classificação do crime influencia diretamente na pena: de 6 a 20 anos de prisão no dolo eventual e de 1 a 3 anos no culposo. Natália é ré no processo que apura a responsabilidade pela morte de Henrique. Ela responde em liberdade.
O caso
Homem teve parada cardiorrespiratória após inalar fenol durante procedimento estético, aponta IML
Henrique Chagas morreu em 3 de junho de 2024, após se submeter ao peeling de fenol na clínica de Natalia, na capital paulista, pelo qual pagou R$ 5 mil. Ele tinha 27 anos.
Segundo o Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi parada cardiorrespiratória provocada por edema pulmonar agudo após a inalação do produto tóxico.
Imagens feitas pelo namorado da vítima e por câmeras de segurança mostram Henrique passando mal durante o procedimento (veja vídeos nessa reportagem). Uma ambulância foi acionada, mas ele morreu no local.
A Justiça também determinou medidas cautelares: Natalia está proibida de deixar o estado sem autorização judicial e de exercer atividades como esteticista.
Fenol é invasivo
Henrique Chagas morreu após o procedimento com peeling de fenol
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Segundo o Ministério Público, o peeling de fenol é um procedimento invasivo que deve ser realizado por médicos, de acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Já o Conselho Federal de Farmácia (CFF) informa que farmacêuticos podem fazer o peeling de fenol leve.
Peeling de fenol: entenda quais profissionais estão habilitados a realizar procedimento
Henrique buscou o tratamento para amenizar marcas de acne da adolescência. Era empresário, dono de um pet shop em Pirassununga, interior paulista, onde foi enterrado.
Natalia se apresentava como esteticista, mas não tem formação na área, segundo a Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco). Ela tem 31 anos atualmente.
'Fatalidade', diz dona
Veja imagens do circuito interno da clínica de SP onde jovem morreu após peeling de fenol
O inquérito policial aponta ainda que Natalia concluiu um curso online sobre o procedimento apenas 42 horas e 30 minutos após a morte de Henrique. Ela havia assistido a poucas aulas antes de realizar o procedimento, e, segundo a responsável pelo curso, o certificado não a habilita a aplicar o produto.
A defesa da acusada não foi localizada. Em entrevista ao Fantástico, em junho de 2024, Natalia disse que a morte foi "uma fatalidade". À época, ela tinha mais de 230 mil seguidores nas redes sociais, onde se apresentava como esteticista. O perfil foi desativado após a repercussão.
Natalia Becker é o nome fantasia de Natalia Fabiana de Freitas Antonio. Ela afirmou ainda ter três clínicas: em São Paulo, Rio de Janeiro e Goiânia. A unidade da capital paulista foi interditada pela prefeitura após a morte do paciente.
