MP investiga suspeita de danos ambientais e falta de transparência em projeto para revitalizar Rua do Porto de Piracicaba
17/05/2026
(Foto: Reprodução) Passarela ligaria a Rua do Porto à Área de Lazer do Trabalhador
Reprodução/Prefeitura de Piracicaba
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades ambientais, urbanísticas e administrativas no projeto de revitalização da região da Rua do Porto, um dos principais pontos turísticos de Piracicaba (SP).
A apuração contra a prefeitura mira duas principais frentes: o projeto de reforma e requalificação da Área de Lazer do Trabalhador Antônio Geraldin, na Avenida Jaime Pereira, e a construção de uma passarela metálica elevada.
Entenda o que pode mudar com projeto
Além dos impactos socioambientais, uma das principais divergências apontadas pelo Ministério Público está na pressa em licitar os empreendimentos sem o cumprimento das etapas ambientais e de participação social obrigatórias.
A Prefeitura de Piracicaba informou ao g1, na sexta-feira (15), que recebeu a notificação da abertura do inquérito e analisa documento para dar a resposta dentro do prazo estipulado pelo Ministério Público.
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A abertura do inquérito ocorreu após o MP acatar apontamentos da Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap).
A entidade alerta que as intervenções planejadas pela prefeitura podem causar impactos severos a uma área verde de várzea considerada altamente sensível dos pontos de vista ambiental, hídrico e paisagístico.
"O Ministério Público instaura presente inquérito civil [...] tendo como investigado o Município de Piracicaba a fim de apurar os fatos narrados, em suas circunstâncias, para posterior ajuizamento, em sendo o caso, de ação civil pública, caso não haja celebração de Termo de Ajustamento de Conduta em relação às irregularidades não adequadamente sanadas e/ou reparadas, com eventual arquivamento das peças de informação", declarou o MP.
Obras milionárias em área de preservação
Projeto prevê parede de escalada
Reprodução/Prefeitura de Piracicaba
Na remodelação da Área de Lazer do Trabalhador, o projeto prevê construção de quadras esportivas, pistas de caminhada, gradis de proteção e um novo estacionamento para veículos em área verde.
A licitação do lote foi homologada em 9 de março de 2026, com investimento previsto de R$ 4,8 milhões.
O município também abriu concorrência pública para a contratação da chamada "Passarela Estaiada". A estrutura elevada para pedestres cruzará a avenida Doutor Paulo de Moraes para interligar a Área de Lazer ao Parque da Rua do Porto. Essa segunda obra tem custo estimado em R$ 6,3 milhões, sob a condução da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.
Veja, abaixo, um resumo dos temas mencionados na portaria:
Impactos Ambientais e Hídrico: danos a Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas verdes de várzea, consideradas sensíveis do ponto de vista hídrico e paisagístico.
Vegetação: necessidade de supressão, transplante ou poda significativa de árvores, além da exigência de um inventário arbóreo atualizado e planos de compensação ambiental.
Solo: Avaliação da extensão da impermeabilização em áreas próximas a APPs e potenciais reflexos na ocorrência de enchentes na região.
Licenciamento: Investigação sobre a inexistência de licenças ambientais, uma vez que o projeto já se encontra em fase de licitação.
Participação Social: suposta falta de audiências públicas e de submissão do projeto final à consulta da população, o que afrontaria princípios da gestão democrática da cidade
Patrimônio: interferências em áreas de tombamento ou em processo de análise por conselhos
Próximos Passos
Projeto para a Rua do Porto prevê píer metálico, deck de madeira ecológica e espaço instagramável
Reprodução/Prefeitura de Piracicaba
A Promotoria de Justiça deu um prazo urgente de 10 dias úteis para que a Prefeitura de Piracicaba apresente a cópia integral dos projetos, estudos de impacto ambiental e de vizinhança (EIA/RIMA e EIV), fontes de custeio e eventuais manifestações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Caso as irregularidades sejam confirmadas e não haja a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público poderá mover uma Ação Civil Pública para suspender as licitações e proteger o ecossistema local.
O projeto
Orla da Rua do Porto: Piracicaba planeja desde nova passarela até parede de escalada
O projeto de revitalização do contorno da Rua do Porto, em Piracicaba (SP), prevê mudanças desde as proximidades do shopping até a Ponte do Caixão. A proposta passou por audiência pública e recebeu colaborações em uma consulta antes de passar para a fase de detalhamento técnico.
🛣️ Veja, abaixo, o ponto a ponto do projeto.
A ideia é implementar um parque linear. Ao longo do trajeto, haveria melhorias e também novidades, como uma passarela até a Área de Lazer do Trabalhador Antônio Geraldin e uma parede de escalada.
O parque contaria com bicicletários e pergolados destinados ao descanso e contemplação. Também teria ciclovia e pista de caminhada em seus 8,5 km de extensão.
O projeto prevê espaços segmentados. São eles:
Espaço pet
Espaço de atividades físicas
Espaço ambiental
Espaço turístico cultural
Espaço do artesão
Espaço da criança
Espaço gastronômico
Espaço do esporte
Área de alimentação da Rua do Porto teria cobertura de madeira
Reprodução/Prefeitura de Piracicaba
Caminho do projeto
O projeto, que ainda é tratado como um "embrião" pela prefeitura, foi debatido em audiência pública promovida pela Câmara Municipal no último dia 14.
Houve também uma consulta pública, na qual moradores puderam dar sugestões sobre a proposta. O prazo para contribuições terminou no último dia 16.
Agora, o projeto está em fase de ajuste e detalhamento técnico. Ainda não há uma previsão para tirá-lo do papel, e a prefeitura também não divulgou uma estimativa de investimento.
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